Aviação ComercialA ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) apresentou nesta semana uma proposta que prevê multa de R$ 17,5 mil para passageiros indisciplinados e a inclusão de infratores em uma lista de impedimento de voar em trechos domésticos. A votação da medida deve ocorrer nos próximos dias.
A iniciativa busca regulamentar a Lei do Voo Simples e responde ao aumento de ocorrências envolvendo agressões, tumultos e ameaças à segurança em voos comerciais. Segundo a ANAC, os atos de indisciplina serão classificados em três níveis: leves, graves e gravíssimos.
A multa será aplicada nos casos em que a conduta for considerada grave ou gravíssima, cabendo também a inclusão do passageiro em lista restritiva em situações de maior gravidade. O processo administrativo será conduzido pela própria agência.
“Essas ações prejudicam ninguém menos do que os outros passageiros, do que a própria população. Quando um voo é desviado, precisa fazer um pouso de emergência, isso significa atraso das pessoas, às vezes perda de conexão, perda de algum compromisso. Então, por conta de um, dois passageiros, você impacta os mais de 100 que estão ali na aeronave”, afirmou Tiago Faierstein, diretor-presidente da ANAC.
“É uma proposta que vai ser apreciada por nossa diretoria colegiada, mas a ideia da proposta, realmente, é a gente interromper o crescimento desses casos”, disse Tiago Faierstein, diretor-presidente da ANAC.
A regulamentação de condutas a bordo faz parte de um movimento observado em outros mercados, diante do aumento de incidentes com passageiros desde a retomada da demanda aérea pós-pandemia. Segundo dados do setor, o Brasil registrou alta na abertura de processos administrativos por indisciplina nos últimos anos.
A proposta também surge em meio a recordes de demanda de passageiros em voos domésticos e internacionais, que ampliam o potencial de problemas.
