O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) anunciou que a primeira fase do projeto Performance-Based Communication and Surveillance (PBCS) será implementada na Região de Informação de Voo do Atlântico (FIR Atlântico) até o final de 2026. A iniciativa faz parte do Programa SIRIUS Brasil e prevê mudanças no gerenciamento do tráfego aéreo de aeronaves que cruzam o Atlântico com destino ou origem no exterior.

O PBCS permitirá a redução significativa das separações longitudinais entre aeronaves. Atualmente, o espaçamento mínimo nesse segmento do espaço aéreo brasileiro é de 80 milhas náuticas. Com a adoção do PBCS, essa distância passará a ser definida pelo tempo de voo, podendo ser reduzida para até cinco minutos entre aeronaves, desde que estas estejam equipadas com sistemas de comunicação e vigilância por enlace de dados certificados.

A Circular Normativa de Controle do Espaço Aéreo (CIRCEA) 63-12 trará as diretrizes para a implantação do novo conceito, alinhado a iniciativas globais de harmonização na navegação aérea. O objetivo central é ampliar a eficiência operacional, otimizar rotas e reduzir o congestionamento de voos, mantendo os padrões de segurança operacional. O monitoramento contínuo e sistemas de alerta aos controladores serão mantidos para garantir a segurança na FIR Atlântico.

As fases do projeto PBCS (Decea)
As fases do projeto PBCS (Decea)

A eficácia do PBCS está condicionada ao percentual de aeronaves equipadas com aviônicos compatíveis e certificados para operar sob os novos requisitos de comunicação, vigilância e navegação. Jatos comerciais de médio e grande porte que realizam voos transoceânicos, como os Boeing 777 e 787 e os Airbus A330 e A350 e outros utilizados por companhias nacionais e internacionais, deverão contar com sistemas de enlace de dados aprovados para se beneficiar das novas separações.

Redução de custos para companhias aéreas e mais voos

A implementação do PBCS possibilitará a otimização das trajetórias de voo, maior adaptação a variações meteorológicas e potencial redução no consumo de combustível. Esses fatores têm impacto direto na sustentabilidade ambiental e nos custos operacionais das companhias aéreas que realizam voos sobre o Atlântico.

Airbus A330-900neo da Azul (Denmen Aviation Photography/CC)
Airbus A330-900neo da Azul (Denmen Aviation Photography/CC)

O aumento da capacidade do espaço aéreo também pode contribuir para mitigar atrasos e facilitar a integração do Brasil a padrões internacionais, conforme o Projeto 30/10 aprovado na 14ª Conferência de Navegação Aérea.

O DECEA prevê que o avanço operacional do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) com o PBCS deve trazer benefícios tanto para o setor aéreo quanto para os passageiros, ao possibilitar voos mais diretos e eficientes. A adesão ao novo modelo será acompanhada por campanhas de orientação às empresas aéreas sobre os requisitos técnicos e certificações necessárias.

A expectativa é que a fase inicial do projeto traga ganhos de eficiência e fortaleça a integração do Brasil ao sistema global de navegação aérea.