Aviação ComercialA GOL Linhas Aéreas deve solicitar ingresso como terceira interessada no processo que analisa a entrada da American Airlines no capital da Azul Linhas Aéreas no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.
A operação foi formalmente notificada ao órgão antitruste no início de abril e prevê a aquisição de participação societária da companhia americana na aérea brasileira. O caso está sob análise da Superintendência-Geral do Cade.
Antes disso, o Cade já havia aprovado, em fevereiro, o aumento da participação da United Airlines na Azul, que passou de cerca de 2% para aproximadamente 8%.
O processo ganhou novos desdobramentos com o pedido de ingresso do Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo (IPSConsumo) como terceiro interessado. A entidade aponta indícios de “gun jumping”, prática que ocorre quando empresas passam a atuar de forma integrada antes da aprovação regulatória.
Entre os pontos levantados estão a presença de um executivo da American no conselho de administração e no comitê estratégico da Azul, a assinatura de instrumentos que permitem futura participação acionária e declarações públicas que indicariam envolvimento prévio das companhias em decisões estratégicas durante o processo de reestruturação da Azul nos Estados Unidos.
O instituto também pediu a abertura de procedimento para apurar eventual consumação antecipada da operação, o que pode levar à aplicação de multas caso seja confirmado.
No âmbito da análise, caberá ao Cade avaliar se houve antecipação da operação antes da aprovação formal. O órgão pode impor sanções e eventuais medidas para mitigar impactos concorrenciais.
Ao analisar a ampliação da participação da United na Azul, o tribunal do Cade já havia indicado que a eventual entrada da American exigiria uma avaliação mais aprofundada. À época, o relator do caso afirmou que o cenário concorrencial poderia ser alterado de forma relevante com a nova estrutura societária.
American e United são concorrentes nos EUA, mas acabaram envolvidas em conversas recentes após o CEO da United propor uma fusão entre elas.
