O governo brasileiro confirmou por meio de nota conjunta do Ministério da Defesa, Marinha do Brasil e Advocacia Geral da União a decisão de afundar o ex-porta-aviões São Paulo, a despeito de protestos de organizações ambientais.

Segundo ele, o casco da embarcação será alijado em Zona Econômica Exclusiva do Brasil, fora de área de proteção ambiental e livre de interferências como cabos submarinos ou que tenham previsão de projetos sobre águas.

O local exato não foi revelado, mas possui cerca de 5 mil metros de profundidade e está a 350 km da costa brasileira, onde o navio foi levado pelo Navio de Apoio Oceânico “Purus” em 20 de janeiro.

As entidades envolvidas no caso tentaram justificar a decisão ao culpar o estaleiro turco SÖK Denizcilik pela situação irrecuperável da embarcação.

O porta-aviões São Paulo ao lado do USs Ronald Reagan (CVN-76)
O porta-aviões São Paulo ao lado do USs Ronald Reagan (CVN-76)

Segundo o governo, a Marinha e o IBAMA tentaram dar um fim ambientalmente sustentável ao navio, mas que após o governo turco suspender a autorização para entrada do porta-aviões em suas águas territoriais teve de determinar o retorno do casco ao Brasil.

A Marinha diz ainda que realizou uma perícia no casco do porta-aviões para verificar a integridade do casco e as condições de flutuabilidade e estabilidade.

Diante das avarias encontradas, Autoridade Marítima Brasileira (AMB) determinou que a SÖK a manutenção de um seguro para o casco assim como a apresentação de um contrato para atracação e reparo da embarcação.

Rebocador Alp Centre em processo de amarração ao NAe São Paulo, no início de agosto (AIRWAY)
Rebocador Alp Centre em processo de amarração ao NAe São Paulo, no início de agosto (AIRWAY)

Degradação das condições de flutuabilidade e estabilidade

A AMB diz ainda que apresentou ao estaleiro uma lista de empresas e locais onde o reparo poderia ser feito, mas que não poderia interferir em negociações privadas.

"Diante da inércia do proprietário em atender aos requisitos determinados pela AMB e da iminente possibilidade de abandono do casco no mar, a AMB realizou nova inspeção pericial no casco, na qual foi constatada uma severa degradação das condições de flutuabilidade e estabilidade", diz trecho da nota.

Por fim, o Ministério da Defesa, a Marinha e a AGU consideraram que o casco acabará afundando diante da situação precária em que se encontra e que "não é possível adotar outra conduta que não o alijamento do casco, por meio do afundamento planejado e controlado".

O governo, no entanto, não revelou quando o procedimento de naufrágio controlado do antigo porta-aviões ocorrerá, mas afirmou que tomará todas as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis para isso.

Entenda a cronologia do caso: